Publicações
Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional – ED. Revista dos Tribunais (2014)
Obra finalista do Prêmio Jabuti de Direito 2015. “Homenageando o transcurso do vigésimo quinto ano de aniversário da Constituição, providenciou-se a presente obra com a modesta pretensão de, através da contribuição de renomados juristas, operar oportuna reflexão acerca dos direitos fundamentais reconhecidos explicita ou implicitamente pela Lei Fundamental, levantando questões e oferecendo respostas sempre com […]
Col. Doutrina, Processos e Procedimentos: Direito Constitucional – 2 volumes – ED. Revista dos Tribunais (2015)
“A ideia concebida, no final das contas, e a despeito de seu arrojo, é simples, desembocando numa funcionalidade evidente. Tratava-se de desenhar um produto novo, fazendo uso do riquíssimo material intelectual integrante do acervo de periódicos da centenária editora. A obra resultaria, como de fato resultou, da seleção de excertos da melhor doutrina, compondo um […]
Col. Doutrinas Essenciais – Direito Constitucional – Vols. VII – XI – ED. Revista dos Tribunais (2015)
“Há cerca de quatro anos, organizada por mim e pelo, agora, Ministro Roberto Barroso, foi publicada a coleção Doutrinas Essenciais, em vários volumes, reunindo, em matéria constitucional, o melhor da produção jurídica constante do acervo da centenária Editora Revista dos Tribunais. A coletânea, felizmente, foi muito bem recebida pela comunidade jurídica brasileira. Naquela oportunidade não […]
Constitucionalização superveniente? – ED. Renovar (2012)
Segundo a autora, Melina Breckenfeld Reck, “a expressão constitucionalização superveniente é utilizada para denominar o fenômeno no qual uma lei originariamente inconstitucional apresenta-se compatível em relação às modificações introduzidas na Constituição por meio do exercício do poder reformador. Isto é, a lei nasce em descompasso à Constituição, todavia, após o advento da emenda constitucional, ‘desaparece’ […]
O Estatuto do Estrangeiro e a Lei das Migrações: da Doutrina da Segurança Nacional ao Desenvolvimento Humano
Foi lançado em 09 de agosto de 2016 o Ebook “O Estatuto do Estrangeiro e a Lei das Migrações: da Doutrina da Segurança Nacional ao Desenvolvimento Humano”, do Advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke. O livro, segundo o autor, busca argumentos que demonstrem a origem autoritária da Lei n. 6.815/1980 e atenta para a sua necessária […]
Artigo de Ana Carolina de Camargo Clève: “Política pública de incentivo à participação feminina na política: a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão”
O artigo expõe, à luz do desenho institucional traçado pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação eleitoral, possíveis formas pelas quais a Justiça Eleitoral pode atuar a fim de assegurar maior participação feminina na política, em harmonia com outras esferas de poder e em conformidade com a delimitação de suas competências. Levando em consideração […]