Notícias
Eleições 2018: convenções partidárias para escolha de candidatos podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (20)
A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para as Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral […]
Clèmerson Clève recebe Diploma “Grande Porta-Voz do Paraná”
No dia 25 de junho de 2018, o Dr. Clèmerson Merlin Clève recebeu com felicidade, da Editora Alma Mater e da Coleção Vozes do Paraná – Retratos de Paranaenses, o Diploma de “Grande Porta-Voz do Paraná”. Seguem registros da solenidade e pequeno conteúdo biográfico especialmente editado para o evento:
Registros da advogada Carol Clève com o Min. Roberto Barroso no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Seguem registros da participação da advogada Carol Clève na conferência especial com o ministro Luís Roberto Barroso durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral no último dia 15 de junho de 2018. Ela foi a fomentadora da palestra do ministro e abordou questões como cota de gênero e financiamento eleitoral (fotos: Isa Maeda) #DireitoEleitoral #Eleições2018
Entrevista da advogada Mayara Spaler ao Programa “Justiça para Todos” sobre Danos Morais
A advogada Mayara Guibor Spaler concedeu entrevista ao programa Justiça Para Todos – Programa de Rádio da Amapar – sobre o importante e recorrente tema dos “Danos Morais”. Confira no link abaixo: http://www.amapar.com.br/images/mp3/JPT09052018.mp3
Carol Clève no Seminário de Direito Eleitoral do TRE-PA
No próximo dia 11 de maio, sexta-feira, a advogada Carol Clève proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral organizado pelo Tribunal Regional do Pará e pela OAB Pará, em Belém. O tema da palestra será “As condutas abusivas e suas consequências no resultado das eleições”.
A advogada Melina Breckenfeld Reck traz considerações sobre a lei paranaense 18.822/16 a partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade de concorrência.
A Constituição de 1988, no capítulo referente aos princípios gerais da atividade econômica, reforça, no parágrafo único do artigo. 170, a proteção ao princípio da livre iniciativa (já contemplado, como fundamento da República Federativa do Brasil, no artigo 1º) e também prevê, expressamente, a necessidade de observância do princípio da livre concorrência. Ainda que o texto […]
Melina Breckenfeld Reck: a importância da ata notarial para a rapidez no trâmite das ações de indenização
Ata notarial e celeridade processual em demandas indenizatórias Quando da ocorrência de ilícitos que repercutem na honra, mediante a utilização de e-mails, de sítios na internet ou por meio de aplicativos em rede social como o whatsapp, a lavratura de ata notarial é providência imprescindível para o registro do fato com fé pública e para […]
Carol Clève ministrará curso sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de contas
Na OAB Londrina, a advogada Carol Clève ministrará curso sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de contas nos dias 03 e 04 de maio.
Advogado Pedro Gallotti Kenicke publica na Gazeta do Povo artigo sobre a recepção dos venezuelanos pelo Brasil
A edição da medida provisória 820 e dos decretos 9285 e 9286 pelo Presidente Michel Temer, que preveem mecanismos de atendimento emergencial para a recepção dos imigrantes deslocados da Venezuela, ajuda a efetivar a nova política migratória brasileira, ainda que não esteja escrita. Para ver o artigo completo, clique aqui.
Advogada Marina Michel de Macedo publica artigo no JOTA sobre o novo Regime Especial dos Precatórios
A advogada Marina Michel De Macedo Martynychen escreveu para o JOTA artigo sobre o novo Regime Jurídico Especial dos Precatórios. Para ela, “o regime especial dos precatórios, além de exigir o planejamento dos Administradores Públicos, garantiu fontes de recursos para a sua implementação. Porém, alguns cuidados devem ser observados, pois o regime especial de precatórios […]