Notícias
Sócia do escritório participa de congresso sobre Direito Partidário
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, é uma das convidadas para o I Congresso Internacional de Direito Partidário, promovido nos dias 24 e 25 de julho pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). A advogada participará do 2º painel do evento, com o tema “Critérios de suspensão e de […]
Ana Carolina Clève comenta sobre eleições e pandemia no I Congresso Digital Covid-19
A advogada e sócia do escritório, Ana Carolina de Camargo Clève, palestrará sobre eleições em tempo de pandemia no I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, realizado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. O evento ocorre nos dias 27 a 31 de […]
Artigo: Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador
A chegada do Covid-19 trouxe uma nova realidade ao Brasil: a necessidade de adaptação aos meios de tecnologia. Assim como as demais áreas, o Poder Judiciário também foi compelido a adaptar-se ao “novo normal”, e a aderência mais intensa, pelos Tribunais, às sessões virtuais é exemplo disso. Com a nova sistemática adotada, surgiu uma questão […]
Sócia do escritório coordena lançamento do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
A advogada Ana Carolina Camargo Clève, sócia do escritório, esteve à frente do evento de lançamento do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral realizado na última quinta-feira (16) por transmissão on-line. Ana Carolina é a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), entidade organizadora do evento em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito […]
Clèmerson Clève participa do I Congresso Digital Covid-19, promovido pelo Conselho Federal da OAB
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, é um dos palestrantes do I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, realizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. O evento será realizado entre os dias 27 e 31 de julho, das 9h20 às […]
Artigo publicado na Gazeta do Povo: “Eleições em novembro: uma decisão razoável”
O artigo “Eleições em novembro: uma decisão razoável”, escrito pela sócia do escritório, Ana Carolina de Camargo Clève, foi publicado pela Gazeta do Povo nesta quinta-feira (17). No texto, a advogada trata da Emenda Constitucional n. 107/2020, que adia o pleito de 2020 para novembro em função da pandemia de Covid-19. Para ela, “em meio […]
Artigo: Serviços funerários e transporte fúnebre intermunicipal: a quem compete a regulação?
Há, atualmente, perante o Poder Judiciário Paranaense, forte discussão a respeito do denominado “transporte fúnebre intermunicipal”. O Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1221-5, da relatoria do Ministro Carlos Velloso, já fixou o entendimento que os serviços funerários são serviços públicos de interesse local, […]
Artigo: COMPLIANCE: do mundo corporativo aos escritórios de advocacia
*Escrito por Melina Breckenfeld Reck, Advogada Sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, Procuradora-Geral e Professora de Direito Econômico do UniBrasil Centro Universitário No Brasil, há anos, é consenso que a efetiva adoção de conduta e de gestão socialmente responsáveis exige maior transparência das Instituições, sejam públicas ou privadas, nas relações com seus clientes, […]
TSE analisa reserva de recursos do Fundo Eleitoral e tempo médio de rádio para candidatos negros
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a analisar consulta sobre a possibilidade de se reservar vagas e cotas do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino. O tema foi abordado na sessão plenária administrativa realizada por videoconferência nesta terça-feira […]
Para garantir direitos, Judiciário pode determinar medidas ao Executivo
Em situações excepcionais, o Poder Judiciário pode determinar que a administração pública adote medidas que garantam o reconhecimento dos direitos constitucionais, desde que isso não configure afronta ao princípio da separação de Poderes. Com esse argumento, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeiro […]