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Artigo: O Brasil não precisa de uma nova Constituição
O líder do governo da Câmara dos Deputados, dep. Ricardo Barros, soltou, entre tantas as que tem aparecido ultimamente, uma pérola: o Brasil precisa de uma nova Constituição. Esse assunto aparece vez por outra. Falou-se já da necessidade de uma reforma constitucional robusta ou de uma lipoaspiração, de uma Constituinte voltada à reforma política, etc. […]
Artigo: STF, análise econômica do direito e subsidiárias da Petrobras
Em recente webinário sobre Direito Constitucional, o presidente do STF, Ministro Luiz Fux, abordou “a evolução na escola do pensamento jurídico até a atual escola da análise econômica do direito”, ressaltou “nós estamos vivendo a era da análise econômica do direito, que procura dar respostas eficientes à sociedade pela necessidade de prestar contas” e, a […]
Ana Carolina Clève participa de Congresso Eleitoralista de Pernambuco
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, participa do Congresso Eleitoralista Brasileiro da Faculdade de Direito de Recife, realizado entre os dias 26 a 28 de outubro. A advogada estará entre os palestrantes do painel “Condutas vedadas aos agentes públicos em tempos de calamidade – Programas sociais e publicidade institucional”, no dia […]
Clèmerson Merlin Clève participou do bate-papo “Estado e Administração Pública em Debate”
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, participou nesta quinta-feira (22/10) do bate-papo “Estado e Administração Pública em Debate”, promovido semanalmente pelo Instituto Edésio Passos. A conversa teve como tema principal “Democracia” e, em sua fala, Clève comentou sobre a o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre […]
Artigo: A EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação
Em 2016, o orçamento público nacional começava a se tornar insustentável. Pelo quarto ano consecutivo, o Congresso aprovava uma meta fiscal deficitária, desta vez de R$ 170,5 bilhões que, acompanhada de uma profunda crise econômica, colocava em xeque avanços sociais, remuneração a servidores públicos e aposentadorias. Tornava-se cada vez mais cristalina a necessidade de uma […]
Livro “Jurisdição Constitucional em Perspectiva-Estudos em comemoração aos 20 anos da Lei 9.868/1999”será lançado na sexta-feira, 23
A obra “Jurisdição Constitucional em Perspectiva – Estudos em comemoração aos 20 anos da Lei 9.868/1999”, organizada pelo advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório, e pelos advogados Paulo Ricardo Schier e Bruno Meneses Lorenzetto, será lançada em evento especial do UniBrasil Centro Universitário. O professor Clèmerson Merlin Clève fará a conferência de abertura do […]
Artigo: O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?
O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais? Uma abordagem comparada do direito à informação e da liberdade de expressão Não faltam exemplos no noticiário cotidiano que confirmem a tumultuosa relação do presidente dos EUA com as mídias sociais. Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, […]
Artigo: Lei Geral de Proteção de Dados e as adaptações nos programas de Boas Práticas e Governança
Recentemente, em 18 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, armazenados por pessoa jurídica de direito público ou privado, regulando a maneira de como estes coletam, armazenam, utilizam e compartilham os dados pessoais em ambiente físico ou […]
Marina Macedo participa de evento do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro
A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen participa, nesta quarta-feira, 07, do evento Sobre Direito Financeiro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Financeiro. Marina participará do debate sobre securitização de direitos creditórios pelo poder público, com João Pedro Casarotto. A reunião será pelo Youtube do IBDF das 8h30 às 10h e pode ser assistida pelo […]
Clèmerson Clève participa de webinar sobre Atividade Legislativa do Poder Executivo
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, participa no dia 28 de setembro, às 9h, do webinar “A Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Democrático de Direito”. Clève ministrará palestra sobre a “Atividade Legislativa do Executivo”. O evento, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), será aberto pelo presidente da […]