Notícias
Clèmerson Merlin Clève participa de evento em homenagem a José Afonso da Silva
O sócio fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève, participa nesta sexta-feira (30) do evento “Aniversariando com o Direito Constitucional: as 96 primaveras de José Afonso da Silva”.Uma homenagem ao constitucionalista José Afonso da Silva, pela passagem dos seus 96 anos de vida.O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real. Não será necessário realizar […]
Clèmerson Merlin Clève participa da 1ª Jornada de Estudos Jurídicos em homenagem ao professor Josaphat Marinho
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, participa nesta quarta-feira (28) do evento “1ª Jornada de Estudos Jurídicos Professor Josaphat Marinho”, em homenagem ao jurista baiano. O evento virtual, promovido pela Fundação 2 de Julho, terá como tema “A democracia e a instrumentalização do Poder Judiciário no Brasil” e contará com a participação de […]
Clèmerson Clève palestra sobre “Questões difíceis do STF e o governo da maioria”
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, participa nesta quinta-feira (22), às 16h, do Ciclo de Palestras promovido pelo Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Biodiversidade (GEDH-BIO). Clève irá abordar o tema “Questões difíceis do STF e o governo da maioria”, com mediação da professora doutora Cláudia Gonçalves. As inscrições são gratuitas […]
Clèmerson Merlin Clève publica artigo no I-CONnect
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, publicou o artigo “The Nacional Securtiy Law and the Defense of the Democratic Institutions in Brazil” no I-CONnect, blog of the Internacional Journal of Constitutional Law. Para ele, a simples e imediata decretação da integral incompatibilidade da Lei de Segurança Nacional, de 1983, com a normativa […]
Artigo publicado na TopView
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, publicou o artigo “Moda sustentável e empreendedorismo” na revista TOPVIEW. Leia aqui.
Entrevista concedida: Band News Curitiba
A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, sócia do escritório, concedeu entrevista para a rádio Band News Fm sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que foi entregue pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, na segunda-feira (19). Para Marina, a LDO traz à sociedade um primeiro diagnóstico, de como o governo está se […]
Ana Carolina Clève coordena evento da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil sobre a LGPD
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, é a coordenadora do segundo workshop de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promovido para os associados da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). O evento irá acontecer no dia 19 de abril, com exposição de Samara Castro, vice-presidente da Comissão de […]
Ministra Rosa Weber cita Clèmerson Merlin Clève em decisão que suspendeu a flexibilização de posse de armas
Ao suspender a flexibilização de posse de armas feita pelo presidente Jair Bolsonaro, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), referenciou a doutrina do advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório, na obra “Atividade Legislativa do Poder Executivo”, publicada em 2011 pela Revista dos Tribunais. “Como assevera Clèmerson Merlin Clève, ‘a […]
Clèmerson Merlin Clève ministra aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí
O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève ministrou, nesta quarta-feira (14), a aula magna “Decisões difíceis do STF e o governo da maioria”, para os alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (FADI). “O título da palestra pode sugerir um enfrentamento de uma miríade de problemas de natureza teórica e prática.Governo simplesmente […]
Artigo: Controle de Constitucionalidade: breves considerações
“Judicial review é apenas um instrumento nas mãos de humanos, e humanos, naturalmente, não são deuses.” Mauro Cappelletti, 1978. Neste introito, faz-se necessário rememorar a ideia da separação dos poderes proposta por Montesquieu, em que se divide o poder político em Executivo, Legislativo e Judiciário. Com esse cenário, tem-se que cada um dos poderes exerce […]