Notícias
Lista tríplice para o TSE é composta exclusivamente por mulheres pela primeira vez na história
Pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista tríplice para o cargo de juiz substituto é composta exclusivamente por mulheres. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (2) e escolheram as juristas Ângela Cignachi Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro para compor a relação de indicadas. A lista será […]
Clèmerson Clève participa de II Congresso Virtual de Direito
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio fundador do escritório, foi um dos palestrantes do II Congresso Virtual de Direito, promovido pelo Centro Acadêmico Ruy Medeiros da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O evento ocorreu entre os dias 24 e 28 de maio e teve como tema central “Direito e Políticas Públicas em Tempos […]
Presidente da OAB-PR é o convidado de estreia do Clève Podcast
Podcast do escritório Clèmerson Merlin Clève terá episódios quinzenais O advogado Cássio Telles, presidente da OAB Paraná, é o convidado de estreia do Clève Podcast, lançado nesta semana pelo escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. A advogada e sócia do escritório Ana Carolina de Camargo Clève conversa com Telles sobre prerrogativas e os horizontes da […]
Ana Carolina Clève é reconduzida à presidência do IPRADE
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, é reconduzida à presidência do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) em assembleia realizada nesta quinta-feira (27/5). Ana Carolina conduziu o Instituto durante o biênio 2019-2021, sendo a primeira mulher a assumir a presidência desde sua criação, em 2008. “A experiência à frente do IPRADE […]
Clèmerson Merlin Clève Advogados lamenta o falecimento de Jaime Lerner
O escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados lamenta o falecimento do arquiteto Jaime Lerner. Urbanista de renome internacional, ele deixou sua marca em Curitiba e no Paraná por meio de projetos inovadores e da administração pública. Lerner foi prefeito da capital paranaense por três gestões (1971/1974, 1979/1984 e 1989/1993). E esteve à frente do governo […]
TJPR inaugura Escola Judicial do Paraná
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizará no dia 31 de maio, às 16h, uma solenidade de lançamento da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR). A entidade tem como objetivo o desenvolvimento profissional de magistrados e servidores do TJPR, bem como o aprimoramento do atendimento ao jurisdicionado. A cerimônia de lançamento será transmitida […]
Ana Carolina Clève publica artigo na Gazeta do Povo
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, publicou um artigo em apoio ao professor Conrado Hübner Mendes. “As Universidades são instituições centrais para o aperfeiçoamento democrático. A história mostra que não há democracia sem Instituições de Ensino livres. Mais que isso: não há democracia se aos membros da comunidade acadêmica não for […]
Leilões de saneamento após o advento do novo marco legal
Em 2020, destacou-se a edição do novo marco legal do saneamento básico que promoveu a atualização da disciplina normativa do saneamento básico notadamente sob a justificativa da universalização dos serviços, fixando-se, prazo, até final de 2033, para que (i) 99% da população tenha acesso à água potável e (ii) 90% da população, ao tratamento e […]
Acesso à informação, função social e pandemia
O direito ao acesso à informação e a liberdade de informação são protegidos constitucionalmente e podem ser encontrados, dentre outras, nas previsões dos art. 5º, incisos XIV, XXXIII; art. 220, caput e §§ 1º, 2º; 216, § 2º, da CRFB de 1988. No âmbito infraconstitucional, a Lei de acesso à informação (Lei 12.527 de 2011) […]
Artigo publicado no portal jurídico JOTA
As advogadas Ana Carolina de Camargo Clève e Suzan Raphaellen Franche publicaram o artigo “Shoppings centers e fornecedoras de energia elétrica na pandemia”, no qual entendem como adequada a postura de intervenção do judiciário, diante dos graves prejuízos econômicos . Leia a íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reequilibrio-contratual-shoppings-pandemia-30042021