Notícias
Ana Carolina Clève participa de lançamento de cartilha sobre condutas vedadas no período eleitoral
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, participa no dia 6 de julho, às 10h, da mesa de debate sobre abuso de poder nas mídias sociais e as condutas vedadas. O painel faz parte do lançamento da “Cartilha de Condutas Vedadas para o Período Eleitoral”, desenvolvida pela Controladoria Geral de São Paulo. […]
Sócia do escritório concede entrevista ao Jornal da Band sobre PEC do estado de emergência
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, concedeu entrevista ao Jornal da Band, em rede nacional, sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) do estado de emergência. Ela criticou a proposta. “A PEC é oportunista pois visa agir com desvio de finalidade. Justamente burlar as regras eleitorais”, destacou Ana Carolina, que […]
Recentes conquistas para a advocacia decorrentes de alterações legislativas e jurisprudenciais
No mês de junho de 2022, o ordenamento jurídico brasileiro se deparou com mudanças benéficas para a classe advocatícia, que privilegiam a importância dos honorários advocatícios e de seu caráter alimentar, assim conferido pelo § 14 do art. 85 do Código de Processo Civil (CPC). Em 31 de maio foi publicado o acórdão responsável por […]
Revista do Unibrasil Centro Universitário destaca-se entre publicações jurídicas
A Revista Direitos Fundamentais & Democracia, do Unibrasil Centro Universitário, está listada como uma das 10 revistas jurídicas brasileiras mais conceituadas de acordo com um levantamento elaborado pela Biblioteca Professor Lydio Machado Bandeira de Mello, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O periódico apresenta uma coletânea de artigos voltados ao viés democrático e jurídico. […]
CADE e aprovações com restrições na Lei Federal 12529/2011
De acordo com a Lei Federal 12529/2011, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), quando aprecia atos de concentração econômica (v.g.: fusões de empresas; compra/permuta de ações; joint venture ex vi de seu art. 90), pode, de forma fundamentada, (i) aprovar integralmente, (ii) rejeitar ou (iii) aprovar parcialmente determinando “restrições que deverão ser observadas como […]
Sócia do escritório debate sobre liberdade de expressão em evento na UFPR
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, é foi uma das debatedoras da mesa 8 da Semana da Calourada 2022 do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS), da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O debate sobre Liberdade de Expressão e o Fenômeno das Fake News, realizado no dia 9 de junho, contou com […]
Ana Carolina Clève apresenta keynote com ministro Alexandre de Moraes no VIII CBDE
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), apresentou na sexta-feira (3/6) o keynote com a presença do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A condução do painel foi em parceria com o […]
Ana Carolina Clève fala sobre as redes sociais e o processo eleitoral em simpósio nordestino
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, sócia do escritório, participa do IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (SIDEN), sediado em Campina Grande (PB) entre os dias 4 e 6 de maio. A advogada participa do segundo dia do evento, no painel “Democracia TikTok: as redes sociais e o processo eleitoral”. Também estarão presentes […]
Sócio do escritório participa de coletânea de artigos em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso
O advogado e sócio fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève, é autor do capítulo “A arguição de descumprimento de preceito fundamental”, divulgado no volume 1 da obra Jurisdição Constitucional. O livro foi publicado em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso. A coletânea de artigos contou com a organização do advogado George Salomão Leite e está […]
Clèmerson Clève é coautor de obra sobre Governo Democrático e Jurisdição Constitucional
O advogado e sócio-fundador do escritório, Clèmerson Merlin Clève, é coautor da obra Democratic Government and Constitutional Jurisdiction, disponível para venda no site da editora Lexington Books. A obra, publicada em inglês e produzida em parceria com o professor Bruno Lorenzetto, reúne uma série de artigos escritos nos últimos anos e contém elementos que apresentam […]