Marina Martynychen coordena equipe de graduandos em julgamento simulado
A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, da equipe do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, é uma das coordenadoras da equipe do UniBrasil – Centro Universitário, que participará do V TaxMoot Brazil, um julgamento simulado em matéria tributária.
O TaxMoot consiste em um julgamento simulado perante um Supremo Tribunal Federal, no qual cada instituição inscrita divide seus membros em dois grupos: um que deve defender o Fisco e outro que deve defender o contribuinte. Inicialmente, cada um dos grupos deve elaborar memoriais, com suas razões e fundamentos de defesa. Posteriormente, as equipes selecionadas participam das fases de julgamento, com sustentação oral perante um STF simulado. Nessa fase, através de sorteio, cada um dos dois grupos (Fisco e Contribuinte) confrontam-se com grupos opostos de outras instituições em fases eliminatórias até a rodada final, na qual são selecionadas as duas melhores equipes. O tema do V TaxMoot é o princípio da seletividade do ICMS em relação à energia elétrica. Inclusive essa questão está para ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 714139 (Tema 745) e que se encontra com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Além da advogada, a equipe de coordenação também é composta pelo professor doutor Octavio Campos Fischer e conta com o auxílio e apoio dos doutorandos Isadora Teixeira Carlos e Luiz Guieseler, e do mestrando Maxwell Dias. A equipe de graduandos é formada por Alexandre Furquim, Fernanda Barvick, Fernando Wischaral, Matheus Aruda, Nicolas de Castro e Vinicius de Oliveira.