Compliance

O empenho e adoção de conduta e gestão socialmente responsáveis têm exigido maior transparência das instituições, sejam públicas ou privadas, nas relações com seus clientes, colaboradores e fornecedores. Tal atributo tem sido fundamental para a governança e reputação das organizações (dentre elas, notadamente os escritórios de advocacia), que devem explicitar à sociedade e aos seus colaboradores seus valores e os padrões éticos de atuação considerados adequados, envidando, de forma incansável, a consolidação de ambiente de conformidade para a obtenção, na atuação advocatícia seja preventiva/consultiva, seja contenciosa, de resultados íntegros, sólidos e éticos.

Não obstante desde sempre adotar, como premissa relevante, a observância voluntária do programa de compliance (e, por conseguinte, da disciplina de integridade, conformidade e dos valores éticos adotados pelo Escritório), após quase 20 (vinte) anos de existência pautada em atuação advocatícia permeada pela seriedade e ética, o Escritório, fundado pelo Jurista Clèmerson Merlin Clève (Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e do UniBrasil, cotado reiteradas vezes para Ministro do E. STF, foi Procurador da República e Procurador do Estado do Paraná – empossado após a obtenção da 1ª colocação nos respectivos concursos -), divulga e compartilha, em seu sítio eletrônico, instrumento que, além de servir como forma de orientação aos destinatários internos e externos, explicita seu programa de compliance e, de tal sorte, os comportamentos considerados adequados àqueles que compõem e que colaboram com o Escritório na sua atuação perante Clientes, Sociedade em geral, Câmaras de Arbitragem e Mediação, três funções estatais (Judiciário, Legislativo e Executivo) e demais entes públicos, Entidades e Corporações privadas nacionais e estrangeiras etc.

Composto de quatro capítulos, o programa de compliance do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados dos Associados, almejando, em suma, (i) consolidar as rotinas de conformidade para propiciar seja o cumprimento voluntário do programa, seja o aprimoramento da governança corporativa e (ii) identificar e prevenir riscos inerentes à atividade do Escritório, trata das responsabilidades, deveres e vedações como padrões de conduta, do Comitê de Compliance, passando por questões comportamentais em ambiente de trabalho, aplicáveis a todos os seus integrantes e colaboradores.

Disponível para download a íntegra do programa de compliance